Dia da Família

Queremos comemorar o nosso bem mais importante. Feliz Dia da Família! CEPAASP. 

27% dos idosos brasileiros trabalhavam em 2012

Segundo os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 27% dos idosos brasileiros trabalhavam no ano passado. O tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi 34,7 horas. O IBGE considera idoso pessoas com 60 anos ou mais de idade.

A grande maioria (76,3%) dos idosos recebia benefício da previdência social. A principal fonte do rendimento de idosos de 60 anos ou mais de idade foi aposentadoria ou pensão (66,2%) sendo que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, a participação desta fonte de rendimento é 74,7%. Cerca de 23,7% dos idosos não recebiam aposentadoria ou pensão, enquanto 7,8% acumulavam aposentadoria e pensão.

Ainda segundo o estudo, 15% das pessoas com 65 anos ou mais de idade não recebiam aposentadoria ou pensão e 19,4% estavam ocupados, sendo que do total 29,6% eram homens (29,6%) e 11,6%, mulheres.

A participação relativa do idoso era 12,6% da população total no ano passado. A maioria do grupo era feminina (55,7%) e branca (54,5%) e vivia em áreas urbanas (84,3%). A média do grupo era 4,6 anos de estudo.

O IBGE informou também que a maioria dos idosos (64,2%) era a pessoa de referência no domicílio e 47,8% tinham rendimento de todas as fontes superior a um salário mínimo. Cerca de 43,5% residiam em domicílios com rendimento mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.

                                           Feliz Dia do Servidor Público

Surgimento do Dia do Servidor Público

O serviço público em nosso país teve origem em 1808, quando a família real portuguesa veio ao Brasil. A partir daí é que começou a ser tomada uma noção de trabalho administrativo, já que houve a necessidade de reger o país de acordo com a diplomacia real. Depois de proclamada a independência do Brasil, o mesmo virou império, depois república e ao logo da história política do País estavam presentes os servidores ajudando a administrar a máquina.

A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 8.112/90, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Essa é a homenagem da Cepaasp

ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIOS E SEXTA PARTE)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem reconhecendo o direito da majoração dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que recebam adicional por tempo de serviço e a sexta parte dos vencimentos.

Tais vencimentos devem ser calculados sobre o vencimentos integrais (verbas não eventuais), e não sobre o Salário Base.

Portanto, caso V. Sa. seja Servidor Público ativo, inativo ou pensionista e receba adicional de insalubridade, ou adicional por tempo de serviço, tem direito a uma elevação dos vencimentos.

Lembramos ainda, que a adesão aos nossos serviços não gera incompatibilidade com eventual mandado de segurança, que já tenha sido distribuído através de outro escritório, possibilitando inclusive, a recuperação de valores em atraso, nos últimos cinco anos.

Caso haja interesse de V. Sa., procure nosso Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos – CEPAASP, portando os documentos pessoais como também demonstrativo de pagamento (holerite) atualizado.

Atenciosamente,

CEPAASP